Saiba qual é o órgão que fiscaliza o MTR

O Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) é o braço direito da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Logo, saber qual é o órgão que fiscaliza o MTR é essencial para garantir a integridade durante todo o processo da gestão de materiais.

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As tarefas que compõem a destinação final de resíduos contam, sobretudo, com as leis ambientais. Essas normas, que visam acompanhar os procedimentos, devem ser cumpridas, direcionando a armazenagem, coleta e transporte dos resíduos.

No caso do MTR, o documento tem como objetivo registrar algumas etapas da gestão dos resíduos gerados, fornecendo informações sobre os rejeitos produzidos, o responsável pelo transporte e, por fim, dados sobre o destino final dos materiais.

Órgão que fiscaliza o MTR

O órgão que fiscaliza o MTR pode variar conforme o estado. O Manifesto de Transporte de Resíduos pode ser averiguado de acordo com as entidades regionais e, em alguns casos, virtualmente.

No âmbito federal, são diversos os órgãos que podem cumprir com a função de fiscalizar o MTR. São eles:

• Ministério do Meio Ambiente (MMA);
• Agência Nacional das Águas (ANA);
• Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio);
• Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Ibama).

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Grupo Interação

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Nosso programa de gerenciamento de resíduos consiste no conjunto de ações, diretas ou indiretas, que envolvem as etapas de coleta, segregação, acondicionamento, beneficiamento, armazenamento, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente correta dos resíduos, além dos controles, registros e emissão de relatórios sobre as atividades desempenhadas.