Licenciamento Ambiental: entenda o que é qual a sua importância

O Licenciamento Ambiental é um processo administrativo realizado pelos órgãos ambientais competentes, para licenciar a instalação, ampliação, modificação e operação das atividades e empreendimentos que utilizam recursos naturais, que possam causar degradações ambientais. 

Trata-se de um Instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, estabelecido pela Lei Federal Nº 6.938 de 31 de agosto de 1981. A sua principal função e competência são conciliar a conservação do meio ambiente com o desenvolvimento econômico, de modo a beneficiar os dois lados. 

Um Licenciamento Ambiental de qualidade é essencial para assegurar a sustentabilidade dos ecossistemas nas dimensões física, biótica e sociocultural. Além disso, a sua realização também visa adequar as atividades e empreendimentos às melhores práticas, para eliminar de vez as disfunções que comprometem a qualidade do meio ambiente. 

Leia também: Auditoria ambiental deve ser realizada anualmente

Rio de Janeiro e a desburocratização do licenciamento ambiental

O Governo do Estado do Rio de Janeiro iniciou, em junho de 2021, o processo de desburocratização do licenciamento ambiental. Dessa forma, a emissão do documento de autorização dos órgãos ambientais que antes levava de três a seis meses, agora pode ser emitida em 24 horas. 

Mediante a apresentação dos documentos previstos no regulamento, a LAC (Licenciamento Ambiental Concomitante) é emitida eletronicamente com validade de cinco anos. 

O objetivo da desburocratização é garantir maior agilidade e eficiência nos pedidos de concessões. O governador Cláudio Castro ressaltou: “A agilidade do novo sistema permite um maior controle do governo em relação à preservação ambiental. O governo quer facilitar a operação das empresas, impulsionando o desenvolvimento econômico do estado, mas sempre exigindo que todas as regras ambientais sejam cumpridas”. 

O Grupo Interação possui uma equipe técnica altamente qualificada que realiza e acompanha todo o processo de licenciamento ambiental com rigorosa atenção aos aspectos técnicos e legais. Portanto, conte com a gente para garantir a emissão da sua licença com agilidade e respeito à sustentabilidade!

Leia também: Do que se trata o Plano de Desenvolvimento Sustentável e Ação Climática da Cidade do Rio de Janeiro? Confira

Grupo Interação

O Grupo Interação está presente no mercado há 15 anos e oferece soluções ambientais integradas através de suas três empresas: Interação Ambiental, Interação Beneficiamento e Interação Resíduos. Temos como meta absoluta oferecer as melhores alternativas ambientais mediante aplicação de tecnologias e métodos inovadores.

Nosso programa de gerenciamento de resíduos consiste no conjunto de ações, diretas ou indiretas, que envolvem as etapas de coleta, segregação, acondicionamento, beneficiamento, armazenamento, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente correta dos resíduos, além dos controles, registros e emissão de relatórios sobre as atividades desempenhadas.